Não é sem razão que a Igreja é totalmente contra a prática da
inseminação artificial; não só por questão moral e teológica, mas também pelas
conseqüências nefastas que temos visto.
A Igreja Católica, infelizmente, quase que sozinha, levanta a sua
voz, em nome de Cristo, para dizer que a inseminação artificial é um grave erro
e que esta forma de conceber não é ética, nem natural e não está de acordo com
o plano de Deus.
«As técnicas que provocam uma dissociação da paternidade. são gravemente
desonestas», porque elas “lesam o direito da criança de nascer de um pai e de
uma mãe conhecidos por ele e ligados entre si pelo matrimônio». (Catecismo
§2376).
Hoje é grande o número de jovens nos EUA e Europa que não conhecem o seu pai
porque foram gerados por um esperma doado anonimamente a uma clinica de
fertilização. Esses jovens não conhecem a metade de sua história; e hoje muitos
deles estão correndo atrás desta origem. São enormes as conseqüências
psicológicas para esses jovens.
A imprensa tem noticiado continuamente casos escandalosos por
causa da fecundação artificial: comercialização do ventre feminino, mãe e irmã
ao mesmo tempo, incesto sem contato sexual, rixas entre pessoas interessadas,
avós e tias se tornam genitoras respectivamente de seus netos e sobrinhos; há
genitores estranhos ou alheios aos seus próprios filhos, crianças órfãs antes
mesmo de nascer; diz-se que até mesmo existem filhos de genitores do mesmo
sexo…
Uma senhora sueca, de 60 anos de idade, foi à Itália, onde lhe fizeram a
implantação de dois gêmeos por inseminação artificial; mas perdeu-os por aborto
espontâneo, com graves conseqüências físicas e psíquicas para a ela, o que
revoltou alguns médicos na Suécia.
Essa revolução vai destruindo cada vez mais o conceito de família.
E o que será da sociedade sem a família?
O Conselho europeu aprovou em 1995 trinta e dois artigos que visam a
resguardar os direitos da vida e do ser humano, acentuando o princípio:
“Primeiramente o homem, depois a ciência”.
O jornal O GLOBO de 12/01/03, Caderno da Família, p. 2., publicou uma série de
fatos escandalosos da proveta:
1- Embriões órfãos: Uma clínica na Austrália mantém dois embriões congelados de
um casal de milionários morto num acidente de carro em 1983. Ao saber da
fortuna em jogo, numerosas mulheres ofereceram-se para gerar os bebês. Mas a
justiça da Austrália decidiu manter os embriões congelados.
O dinheiro pesa mais do que as crianças.
2 – Bebês que ninguém quer – Em 200, faltavam apenas três
meses para a mãe de aluguel inglesa Helen Beasley ter um casal de gêmeos e ela
ainda procurava alguém para adotá-los. Beasley alugou o útero por US$ 20 mil a
um casal americano submetido à fertilização “in vitro”. Mas o casal queria
apenas um filho e desistiu dos bebês. Ela se negou a fazer aborto porque a gravidez
estava adiantada.
Será que o ventre humano é uma incubadora de aluguel? E as crianças são
mercadorias que se pode encomendar, e se devolver se não agradar?
3 – Brigas por embriões – Um casal disputa a guarda de sete
embriões na Justiça dos EUA. Submetido à fertilização “in vitro” em 95, o
casal, hoje separado, teve implantados quatro dos 11 embriões obtidos. Os dois
tiveram um filho e agora o ex-marido quer que os embriões sejam implantados em
sua nova mulher.
Quem é quem? Quem é o pai? Quem é a mãe?
4 – Tia e mãe ao mesmo tempo: A menina Elizabetta nasceu em Roma,
em 1995, dois anos depois de sua mãe biológica morrer. A menina foi gerada pela
irmã de seu pai biológico, que serviu de mãe de aluguel, recebendo um embrião
congelado da cunhada e do irmão. Elizabetta vive com a sua tia, e também mãe.
5 – Dois pais e só uma mãe – O casal homossexual inglês Barrie
Drewitt e Tony Barlow alugou o útero de uma mulher para receber dois embriões,
concebidos com os espermatozóides deles e o óvulos vendidos por uma americana.
Os bebês, cada um de um pai, mas com a mesma mãe, nasceram em janeiro.
6 – Mãe virgem – Em 1987, a pastora americana Lesley Northrup foi mãe-virgem.
Ela teve um óvulo fertilizado com um espermatozóide de um doador desconhecido.
O embrião foi implantado em Northrup, virgem e solteira, sem a necessidade do
ato sexual.
7 – Incesto sem sexo – Uma francesa deu à luz há dois meses um
filho de seu irmão nos EUA. Jeanine Salomone, de 62 anos, pagou quase US$ 100
mil para ter uma menina. O espermatozóide foi doado pelo seu irmão. A clínica
confessou que não pediu a certidão de casamento dos dois. Pai e tio ao mesmo
tempo.
8 – Gerado com esperma do marido morto – Em 1999, a viúva
americana Gaby Vernoff deu à luz nos EUS a um filho gerado a partir de seu óvulo
e do espermatozóide congelado de seu marido, morto em 1995. Foi o primeiro caso
do tipo no mundo. Foi uma fecundação despersonalizada. Não deve haver a geração
de uma criança sem a participação dos pais, e sem o seu ato de amor conjugal,
que é “o ato fundante da vida”.
9 – Só serve se for surdo – As americanas Sharon Duchesneau e
Candace McCullough usaram a inseminação artificial para ter dois filhos surdos
como elas. Para gerar Jehanne, de 5 anos, e Gauvin de 5 meses, o casal lésbico
contou com a ajuda de um amigo da família, também surdo, depois que vários
bancos de esperma se recusaram a colaborar com seus planos.
Na região de Nápoles, na Itália, têm acontecido casos dolorosos
por causa da fecundação artificial. Eis dois dos mais notórios:
1 – O caso de G.L.: fecundação artificial homóloga - G.L.,
conheceu em viagem um brilhante médico, do qual se enamorou e com o qual se
casou. Com o passar do tempo, tentaram ter filhos, sem o conseguir, o marido
era estéril. O casal optou pela inseminação artificial heteróloga (um doador
anônimo). Nasceu então um bebê. Houve depois outra inseminação heteróloga, mas,
quando a mãe estava no oitavo mês de gestação, o marido resolveu separar-se da
esposa; e recusava-se a reconhecer o filho que a esposa trazia em seu seio;
além disto, o sogro da gestante declarava não reconhecer o neto mais velho. O
Código Civil da Itália reconhecia a ambos o direito de assim proceder.
A Dra. Elena Coccia, advogada de G.L., confessou que o juiz não
podia senão aplicar a legislação vigente, isentando o marido e o sogro de G. G.
de qualquer responsabilidade no tocante aos dois filhos de G.L.
2 – Giada, a menina que nasceu por engano – Giada é uma menina que
sofre de anemia e talassemia ou anemia mediterrânea. É também ela filha da
proveta,… mas de proveta equivocada. Sim; o Dr. Raffaele Magli, trocou a
proveta do líquido seminal do pai de Giada, chamado Roberto Minucci
(comerciante napolitano de 33 anos de idade) pela proveta de um homem doente de
talassemia; desse erro decorre a existência doentia de Giada, que está sujeita
a periódicas transfusões de sangue e à expectativa de um transplante
(transplante que depende de doador adequado e disponível).
O Dr. Raffaele Magli já foi duas vezes interpelado pela Justiça como réu de
graves danos causados a Giada e a sua família. O ginecologista, porém, se
defende acusando de adultério a Sra. Maria Cristina Lervolino: diz ele que
Giada não é filha de proveta equivocada, mas sim de um “encontro” equivocado.
Ofendida, Cristina responde que, na falta de defesa propriamente dita, o réu
passa para a acusação.
Um outro caso doloroso aconteceu na Inglaterra – Esta matéria foi
publicada no Jornal “Folha de São Paulo”, dia 09/07/2002, como título: Brancos
têm gêmeas negras por erro médico.
“Um casal de brancos que recorrera à inseminação in vitro teve
duas gêmeas negras por conta de confusão ocorrida numa clinica estatal
britânica, de acordo com reportagem publicada no tablóide “The Sun”. Nos
próximos meses esse casal estará no centro de uma batalha judicial para definir
quem são os verdadeiros pais dos bebês. A confusão envolve ainda um casal de
negros que também tentava ter um filho por meio da fertilização in vitro,
segundo o tablóide.
A disputa judicial deverá ser uma das mais controversas dos
últimos tempos. Segundo especialistas ouvidos pelo diário britânico “The
Independente”, a mãe branca que deu à luz as gêmeas deveria ser considerada a
verdadeira mãe dos bebês. Contudo, se ficar estabelecido legalmente que o pai
biológico das meninas é um homem negro que, ao lado de sua parceira negra,
também fazia parte de um programa de fertilização “in vitro”, então o caso será
mais dificil de ser resolvido, pois não há precedente legal no Reino Unido para
amparar a decisão do juiz.
As novas práticas genéticas alteram conceitos e realidades básicas
da sociedade contemporânea, especialmente a noção e a realidade da família. A
família querida por Deus é a comunidade que resulta da união de um homem e uma
mulher cujo amor recíproco se prolonga nos filhos. Os pais são os principais
educadores de seus filhos.
O primeiro golpe contra a família ocorre quando o marido ou a
mulher têm relações extra-conjugais, de onde nascem filhos ilegítimos; mas a
legislação brasileira equipara entre si filhos esses filhos. O segundo golpe
contra a família é o da fecundação artificial, pois entra em cena alguém
desconhecido pela família. A figura do pai genético cede à figura do pai
funcional; o mesmo acontece com a mãe. O terceiro golpe que a família sofre é o
das legalizadas uniões homossexuais e lésbicas, que querem ter o direito de
adotar e educar uma criança. Nasce assim a família “alternativa”.
Este artigo tem muito a ver com os artigos de D. Estevão Bettencourt,
publicados em PR, Nº 490 – Ano 2003 – Pág. 179 e Nº 404 – Ano 1996 – Pág.
45, usados com a devida autorização.
Prof. Felipe Aquino
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