Coronavírus: governo
envia PL com regras para repatriar brasileiros
MEDIDAS EM ANDAMENTO
POR JÉSSICA
MARÇAL
TERÇA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2020, 14H27
Projeto
define medidas sanitárias para quem estiver vindo de Wuhan
Agência Brasil
O
presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira, 4, ao Congresso
Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para
enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no
Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China,
epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do
Diário Oficial da União.
Na
mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no
caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde
pública. O decreto também
estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública
como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no
âmbito nacional.
De
acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam à proteção da
coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização
compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos
específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição
de bens e serviços.
Também
ficará autorizada, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos
sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira
e previstos em ato do Ministério da Saúde. O governo também será dispensado de
realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto
perdurar a emergência em saúde decorrente do coronavírus.
Pelo
texto encaminhado pelo Executivo, é dever de todas as pessoas comunicar
imediatamente às autoridades possíveis sintomas do coronavírus, circulação em
áreas de contaminação ou contato com pessoas doentes. Também será obrigatório o
compartilhamento de dados sobre pessoas infectadas ou suspeita de infecção,
entre todos os órgãos e entidades públicos e privados, com a finalidade
exclusiva de evitar a propagação do vírus.
O
inteiro teor da proposição está disponível no site da Câmara dos Deputados.
Emergência global
No
dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de
coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional.
Mais de 400 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo
vírus. No Brasil, 14 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido
infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.
Ontem,
3, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que ainda não há data
definida para o voo que vai trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em
Wuhan. A repatriação, segundo ele, se aplica apenas aos brasileiros que estão
naquela região, que está em estado de bloqueio, já que os que estão fora da
cidade têm o direito de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.
Assim
que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com
procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A
duração da quarentena será de 18 dias. O governo estuda a possibilidade desse
período ser realizado em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em
Florianópolis.
Histórico do coronavírus
Os
coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados
a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma
variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também
teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo
coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada
de Mers.
A
atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na
China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então
desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro,
foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão.
O espaço foi fechado pelo governo chinês.
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