Felipe Aquino
Nulidade do matrimônio: conheça algumas causas
Diante de tantas
dúvidas com relação à nulidade do casamento, que pode ser concedida a alguns
casais pelo Tribunal Eclesiástico, o professor Felipe Aquino esclarece os
principais motivos que levam a Igreja Católica a declará-lo nulo.
A
decisão do casal ou de um dos cônjuges de não ter filhos, erro de pessoa, a
imaturidade dos cônjuges e a coação para se casar são algumas das razões que,
segundo o professor, podem levar a Igreja a considerar um matrimônio nulo. Ele
explica como devem viver os casais de segunda união quando entram com o pedido
[de nulidade] no Tribunal e analisa a possibilidade de um namoro durante a
espera da conclusão desse processo.
O
entrevistado esclarece também uma das dúvidas mais comuns entre os católicos:
Adultério é motivo de nulidade do matrimônio? Estas e outras perguntas compõem
a primeira parte do bate-papo que o cancaonova.com teve com o professor no
escritório de sua casa, em Lorena (SP).
Na
próxima semana, outras questões sobre esse assunto serão abordadas.
Prof.
Felipe Aquino, casado, pai de 5 filhos, é doutor em Física pela UNESP. Membro
do Conselho Diretor da Fundação João Paulo II, mantenedora do Sistema Canção
Nova de Comunicação. Grande conhecedor e estudioso dos dogmas da Igreja e da fé
católica, ele participa de aprofundamentos no país e no exterior. Autor de 60
livros, apresenta dois programas semanais na TV Canção Nova: "Escola da
Fé" e "Trocando Idéias".
cancaonova.com: O Código de Direito Canônico
(Cânon 1096, 1§), fala que o matrimônio é ordenado à procriação da prole por
meio de alguma cooperação sexual. Isso quer dizer que todo casal é obrigado a
ter filhos?
Felipe Aquino: Ele não é obrigado a ter filhos,
mas o casal tem de estar aberto a eles. Há casais, por exemplo, que não podem
ter filhos por questão de saúde, da esterilidade do homem ou da mulher. Um dos
juramentos que os noivos fazem no altar é quando o padre pergunta: "Vocês
estão dispostos a acolher os filhos que Deus lhes enviar, educando-os na fé de
Cristo e da Igreja?".
O que o casal não pode é casar-se com o
propósito de nunca ter filhos; independentemente da condição de saúde. Isso
pode, inclusive, levar o Tribunal da Igreja a declarar o casamento nulo. Se
eles podem ter filhos, mas não os querem, isso pode ser um ponto de nulidade.
cancaonova.com: O mesmo código diz, sobre a
simulação no cânon 1101 (§1), que "se uma das partes ou ambas, por ato
positivo de vontade, excluem o próprio matrimônio, algum elemento essencial do
matrimônio ou alguma propriedade essencial, contraem invalidamente". O
senhor pode esclarecer esse artigo?
Felipe Aquino: O fundamental do matrimônio é o
consentimento pleno do casal; é aquele 'sim' que o casal diz quando o padre
lhes faz as perguntas: "É de livre e espontânea vontade que vocês querem
se casar?". "Vocês prometem um ao outro amor e fidelidade para
sempre?". Então, o importante é que o casal esteja perfeitamente
consciente do que está fazendo e tome a decisão com liberdade e com
conhecimento. Um conhece o outro e querem se casar mesmo sabendo dos problemas
e defeitos do outro.
O que não pode é um deles se casar por medo,
mentira, chantagem, desconhecendo um fato importante da vida do outro ou sob
ameaça.
cancaonova.com: E se, por caso, um dos cônjuges não puder tê-los [filhos]?
Felipe Aquino: Se eles não podem, não tem problema. O casamento continua válido.
cancaonova.com: Um casal, mesmo que já tenha filhos, pode pedir a anulação do casamento?
Felipe Aquino: Se houver motivo, pode. Há muitos casais separados, já com filhos, que o Tribunal da Igreja encontra algum motivo para a nulidade e a declara. A questão da nulidade é independente da questão de haver ou não filhos.
cancaonova.com: Uma pessoa que entra com pedido de nulidade pode namorar enquanto aguarda a conclusão do processo?
Felipe Aquino: Não há uma posição explícita da Igreja em relação a isso. O que há são opiniões. Uma opinião que eu acho equilibrada é que a separação física do casal não extingue o vínculo matrimonial. Não é porque o casal se separou, mesmo estando divorciado, que o matrimônio acabou. Então, é complicado eles começarem a namorar sem ter a declaração de nulidade. A orientação que eu dou, normalmente, é que – se alguém se separou, e está convicto de que o seu casamento foi nulo, entrou com o processo no Tribunal Eclesiástico e conheceu uma outra pessoa –, não comece um namoro. Mantenha uma forte amizade com ela, ou até mesmo um compromisso de que um dia vai namorá-la. Assim, você não atenta contra o vínculo matrimonial que ainda existe.
cancaonova.com: E se, por caso, um dos cônjuges não puder tê-los [filhos]?
Felipe Aquino: Se eles não podem, não tem problema. O casamento continua válido.
cancaonova.com: Um casal, mesmo que já tenha filhos, pode pedir a anulação do casamento?
Felipe Aquino: Se houver motivo, pode. Há muitos casais separados, já com filhos, que o Tribunal da Igreja encontra algum motivo para a nulidade e a declara. A questão da nulidade é independente da questão de haver ou não filhos.
cancaonova.com: Uma pessoa que entra com pedido de nulidade pode namorar enquanto aguarda a conclusão do processo?
Felipe Aquino: Não há uma posição explícita da Igreja em relação a isso. O que há são opiniões. Uma opinião que eu acho equilibrada é que a separação física do casal não extingue o vínculo matrimonial. Não é porque o casal se separou, mesmo estando divorciado, que o matrimônio acabou. Então, é complicado eles começarem a namorar sem ter a declaração de nulidade. A orientação que eu dou, normalmente, é que – se alguém se separou, e está convicto de que o seu casamento foi nulo, entrou com o processo no Tribunal Eclesiástico e conheceu uma outra pessoa –, não comece um namoro. Mantenha uma forte amizade com ela, ou até mesmo um compromisso de que um dia vai namorá-la. Assim, você não atenta contra o vínculo matrimonial que ainda existe.
cancaonova.com: Se a pessoa já está vivendo uma segunda união e resolve entrar com o pedido de nulidade, como ela deve agir?
Felipe Aquino: Se o casal já está na segunda união, com vida conjugal, sexual, então,
eles não podem ter vida sacramental, ou seja, a Igreja não autoriza que eles
recebam a confissão nem a Eucaristia. Eles devem entrar com o processo no
Tribunal Eclesiástico. Se conseguirem a declaração de nulidade, podem se casar.
Se não a conseguiram, é melhor que se separem se quiserem viver de acordo com
as normas da Igreja. Do contrário, teriam que viver, por toda a vida, sem
receber os sacramentos.
cancaonova.com: Quando à sexualidade, como fica a relação desse casal de segunda união?
Felipe Aquino: Se eles não têm vida sexual, podem receber os sacramentos; do contrário, isso caracteriza uma questão de concubinato, de adultério. A legitimidade para a vida sexual só acontece depois que sair o processo de nulidade e eles se casarem na Igreja.
cancaonova.com: Depois de um processo para nulidade do casamento, as duas partes têm direito de se casar novamente ou somente a parte que entrou com pedido?
Felipe Aquino: As duas partes. Se um casamento foi declarado nulo, é nulo para os dois, mesmo que um deles não tenha entrado com o pedido.
cancaonova.com: Se um dos cônjuges entra com o pedido de nulidade, mas o outro não aceita. É possível dar andamento ao processo?
Felipe Aquino: Basta que um queira e o outro também vai ser chamado a depor. Se o depoimento daquele que é contrário for suficiente para o Tribunal Eclesiástico achar que o casamento foi válido, então, mantém-se a validade do matrimônio. Mas se apesar do depoimento daquele que é contrário, esse órgão achar que houve algo que invalidou a união, ele pode declará-la nula, mesmo que seja contra a vontade de um dos cônjuges.
cancaonova.com: Adultério é motivo de nulidade no casamento?
Felipe Aquino: Não. O adultério é algo que aconteceu depois do casamento e um motivo para declarar a nulidade tem de ser algo que aconteceu antes ou durante a celebração [do casamento]; não depois. Pode ser que o adultério seja um indício de nulidade, porque se a pessoa, por exemplo, adulterou porque, antes do casamento, ela já tinha premeditado isso, aí apesar do erro ter sido posterior [ao matrimônio], houve premedita
Veja também:
.: Nulidade no matrimônio: vale a pena regularizar a sua vida diante da Igreja e de Deus
.: Causas de nulidade do casamento
.: Casais de segunda união
.: Católico pode casar com protestante?
FONTE: Canção Nova em 2012
cancaonova.com: Quando à sexualidade, como fica a relação desse casal de segunda união?
Felipe Aquino: Se eles não têm vida sexual, podem receber os sacramentos; do contrário, isso caracteriza uma questão de concubinato, de adultério. A legitimidade para a vida sexual só acontece depois que sair o processo de nulidade e eles se casarem na Igreja.
cancaonova.com: Depois de um processo para nulidade do casamento, as duas partes têm direito de se casar novamente ou somente a parte que entrou com pedido?
Felipe Aquino: As duas partes. Se um casamento foi declarado nulo, é nulo para os dois, mesmo que um deles não tenha entrado com o pedido.
cancaonova.com: Se um dos cônjuges entra com o pedido de nulidade, mas o outro não aceita. É possível dar andamento ao processo?
Felipe Aquino: Basta que um queira e o outro também vai ser chamado a depor. Se o depoimento daquele que é contrário for suficiente para o Tribunal Eclesiástico achar que o casamento foi válido, então, mantém-se a validade do matrimônio. Mas se apesar do depoimento daquele que é contrário, esse órgão achar que houve algo que invalidou a união, ele pode declará-la nula, mesmo que seja contra a vontade de um dos cônjuges.
cancaonova.com: Adultério é motivo de nulidade no casamento?
Felipe Aquino: Não. O adultério é algo que aconteceu depois do casamento e um motivo para declarar a nulidade tem de ser algo que aconteceu antes ou durante a celebração [do casamento]; não depois. Pode ser que o adultério seja um indício de nulidade, porque se a pessoa, por exemplo, adulterou porque, antes do casamento, ela já tinha premeditado isso, aí apesar do erro ter sido posterior [ao matrimônio], houve premedita
Veja também:
.: Nulidade no matrimônio: vale a pena regularizar a sua vida diante da Igreja e de Deus
.: Causas de nulidade do casamento
.: Casais de segunda união
.: Católico pode casar com protestante?
FONTE: Canção Nova em 2012
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